Softwares de reconhecimento facial já são usados para prender suspeitos no Brasil

A polícia de Salvador fez prisões, em maio de 2021, usando sistemas de reconhecimento facial. Dois procurados por tráfico de drogas foram identificados por câmeras de segurança instaladas pela cidade e monitoradas pela Secretaria de Segurança Pública. Como os homens tinham mandado de prisão expedidos, foram imediatamente levados para a Central de Flagrantes, para passarem por exames e também pelo reconhecimento humano.

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O primeiro preso foi identificado com 95% de semelhança. No dia seguinte, o outro suspeito foi capturado, tendo sido considerado 93% compatível com a imagem apresentada pela polícia. Segundo dados locais, são mais de 200 pessoas identificadas pelo Sistema de Reconhecimento Facial que tiveram sua localidade revelada ou estão sendo acompanhadas por órgãos competentes. Os suspeitos respondem por crime contra a vida ou ao patrimônio.

Carnaval de 2020 foi teste e ápice da tecnologia

Utilizado como principal ferramenta do sistema de segurança da Bahia no carnaval, o Sistema de Reconhecimento Facial identificou e auxiliou na captura de 42 foragidos da justiça durante as festividades. O nível de confiabilidade ficou em, no mínimo, 90% de precisão. Após as detenções, houve identificação humana individual e também o teste de uma tecnologia que compara a análise das digitais e da palma da mão com banco de dados civis e criminais. Em 2019, um homem vestido de mulher foi identificado e preso enquanto participava do Carnaval em Salvador.

Para além do uso na busca por investigados e foragidos, o sistema também deve auxiliar em estatísticas, como a contagem do número de pessoas em um mesmo ambiente. Por exemplo, os resultados apontaram que Salvador contou com 11,7 milhões de foliões entre os dias festivos.

São Paulo também aproveitou a última grande festa popular pré-pandemia para inaugurar o software de segurança do estado. O programa utilizado compara as imagens das festividades com um banco de 30 milhões de fotografias de pessoas que eventualmente cometeram atos delituosos. O sistema, porém, não faz análise em tempo real dos cidadãos, já que a ideia é utilizar as câmeras já instaladas pelo estado e, se alguma notar algum crime, as imagens são congeladas e submetidas ao sistema. De acordo com os órgãos oficiais, o objetivo é aprimorar a ferramenta e disponibilizar a identificação através de documentos pessoais, além de auxiliar na investigação de crimes e também na busca por pessoas desaparecidas.

Apesar de ter apresentado o projeto em 2020 como um novo marco da segurança local, o governador João Dória (PSDB) vetou, no dia 14 de março, um projeto de lei que determinava que as linhas do metrô e de trens do estado instalassem câmeras de reconhecimento facial em todas as áreas de operação dos transportes públicos. O argumento é que há violação da Constituição e de leis estaduais no âmbito das empresas que são responsáveis pelas linhas. As Defensorias Pública de São Paulo e da União, além de outros institutos de defesa da sociedade civil, já questionaram a confiabilidade do sistema e a proteção de dados. Um processo sobre a situação do metrô paulista tramita na 1º Vara de Fazenda Pública.

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