Privacidade de crianças e adolescentes: relatório incita a discussão
Poucos são os debates sobre segurança de dados pessoais que abordam a perspectiva das crianças e dos adolescentes. Para preencher essa lacuna, o Instituto Alana, ONG que atua na defesa de direitos da infância, e o InternetLab, centro de pesquisa de direito e tecnologia, lançaram o relatório “O direito das crianças à privacidade”.
O documento mostra como o uso indevido de dados é uma fonte de prejuízos para a segurança física e mental dos mais jovens. O relatório é um alerta para os riscos de violações à integridade de crianças e adolescentes na internet. A necessidade de preservação de dados biométricos por agentes públicos e privados é um dos assuntos abordados.
Se antes da pandemia já havia preocupação de pais, educadores, estudiosos da área e autoridades públicas com a segurança e a exposição das crianças na internet, o tema ganhou ainda mais relevância a partir do uso excessivo das redes. Sem aulas presenciais, o uso de todo o tipo de aplicativos e plataformas passou a ser recorrente para estudos, atividades e lazer.
Apesar de situações sociais que dificultam o acesso a serviços de internet e a dispositivos eletrônicos, a inclusão de trocas de informações virtuais foi amplificada. Uma pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br), mostrou que a adesão ao ensino remoto em 2020 cresceu significativamente, inclusive nas classes D e E.
O relatório feito em parceria pelo Instituto Alana e pelo InternetLab indica que crianças e adolescentes estão mais expostos nas plataformas que exploram comercialmente os dados pessoais, muitas vezes de forma indevida. Por isso, as organizações defendem a necessidade emergencial de abordar a temática para evitar as violações diárias de privacidade. O documento foi entregue à Relatoria Especial do Direito à Privacidade das Nações Unidas.
Em entrevista para o jornal Nexo, Marina Meira, advogada do Instituto Alana, afirma que a “maioria das plataformas digitais não reconhece abertamente a presença de crianças em seus espaços, até porque isso significaria que seus termos de uso não estão sendo seguidos”. “Queremos problematizar o fato de que a tecnologia parece uma coisa fácil e simples, mas ela deve sempre visar o melhor interesse das crianças e adolescentes, o que nem sempre acontece”, declarou Fernanda Martins, porta-voz do InternetLab, na mesma entrevista.
O relatório completo está disponível aqui.
