Os bancos vão trocar informações sobre você. Conheça o Open Banking

A lógica do compartilhamento de informações chegou ao sistema financeiro. O Open Banking é apresentado como uma estratégia de empoderamento do cliente, que passa a ter acesso a comparativos e pode escolher com mais facilidade quais serviços são mais baratos ou oferecem mais vantagens. E cada pessoa pode escolher se quer participar desse sistema baseado no acesso ao seu perfil econômico.

Em tese, o cliente passa a ter poder sobre seus dados, até então na mão apenas do banco. E com base nisso, pode barganhar. A expectativa é que esse cenário aumente a concorrência entre as instituições bancárias, as fintechs e quem mais decidir entrar nesse mercado.

Na prática, haverá uma plataforma compartilhada, em que cada detentora de dados bancários colocará as informações sobre os serviços que realiza e por qual preço. Todos os grandes bancos são obrigados a aderir. Já os clientes podem optar. Somente quem autorizar terá as informações divulgadas nesse espaço restrito. A autorização vale por um ano e pode ser revogada a qualquer momento.

É importante destacar que a gerência da sua conta já sabe como você movimenta o seu dinheiro. Sigilo bancário, portanto, não significa vedar o acesso aos seus dados, mas ter garantias de que essas informações não vão circular em canais inadequados.

O Open Banking faz parte da agenda tecnológica do Banco Central (BC), que começou uma fase de modernização com o lançamento da plataforma de pagamentos instantâneos, o PIX. O passo seguinte, segundo o presidente da entidade, Roberto Campos Neves, é a busca da democratização dos demais serviços. A inspiração para o modelo veio da Inglaterra, onde o compartilhamento no sistema bancário já é praticado há vários anos.

Quando irá funcionar?

A implantação foi estruturada em quatro fases. A primeira deveria ter começado em 2020, mas foi adiada a pedido das instituições financeiras, que estavam enfrentando dificuldades por causa da pandemia e dos esforços direcionados para o PIX. Assim, só a partir de fevereiro de 2021 é que as empresas passaram a alimentar um sistema com informações padronizadas sobre os serviços que ofertam.

A segunda fase ficou marcada para 15 de julho, quando clientes passarão a autorizar o compartilhamento dos dados. O formato dessa autorização ainda está sendo elaborado. As trocas de dados entre instituições começam em 30 de agosto. O processo de implantação deve ser concluído em 15 de dezembro, quando informações de operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar e outros tipos de serviços ficarem também disponíveis entre as partes.

Quais as vantagens?

Imagine que você precise de determinados serviços financeiros, porém o seu banco não disponibiliza, a oferta não atende plenamente a sua necessidade ou é pouco vantajosa. Pense em outra situação. Você é empresário e precisa lançar os dados do extrato bancário no seu programa de gestão contábil. As informações são inseridas uma a uma. Os dois cenários trazem a sensação de engessamento, com poucas alternativas.

Porém, com o compartilhamento dos dados da sua conta em uma plataforma segura e confiável, outras instituições financeiras poderão oferecer serviços para atender as suas demandas. Já o programa de gestão da sua empresa poderá receber todos os detalhes das operações bancárias de forma direta sem nenhuma interferência manual.

De modo simplificado, é isso o que o Open Banking faz, desde que com a sua plena autorização. Você poderá contratar diversos produtos sem ter que abrir uma conta em cada banco.

O chefe do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central (BC) João André Pereira aponta que modelos negócios poderão surgir a partir do Open Banking, pois haverá a possibilidade de se criar serviços personalizados. É como se você pudesse criar o seu próprio banco, usando os serviços que melhor lhe convier.   

O preço dos serviços bancários pode baixar?

Existem vantagens ao fornecer seus dados aos agentes financeiros e bancários. Uma delas é a de forçar uma concorrência entre as entidades para a diminuição dos valores das taxas de serviços e a oferta de juros mais baixos nos financiamentos, por exemplo. E claro, ter acesso a serviços mais amplos e completos.

Valter Camargo, do departamento de tecnologia da informação do BC, define o Open Banking como um processo de “empoderamento do cidadão” que passa a ter domínio pleno dos seus dados financeiros.  Ao contrário do que acontecia até pouco tempo em que os bancos eram donos das informações de cada cliente.

Mais que isso, agora são os clientes que terão acesso ao detalhamento das operações que cada instituição bancária ou financeira e poderá escolher em qual banco fará a contratação.

É seguro?

A regulação do Open Banking é feita pelo BC e somente os bancos e instituições financeiras autorizadas podem compartilhar e ter acesso às informações financeiras da sua conta, sempre com a sua autorização.

O chefe adjunto do departamento de tecnologia da informação do BC, Aristides Andrade, declarou que a entidade está definindo com o mercado todos os padrões de segurança da base do Open Banking incluindo as certificações de criptografia e autenticações entre as partes envolvidas.

Em caso de falha de segurança ou uso indevido dos dados, as penalidades devem ser pesadas. Vão desde multas até a extinção da instituição que infringir os protocolos estipulados pelo órgão regulador.  

Ao mesmo tempo em que se pensa em segurança, a proposta do Open Banking é facilitar aos desenvolvedores o acesso a Application Programming Interface (API) mesmo que não haja um conhecimento pleno do sistema financeiro para criar uma aplicação. 

Quais informações serão compartilhadas?

É importante destacar que, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), somente com a sua autorização expressa é que suas informações ficarão disponíveis para as instituições financeiras.

A jornalista Patrícia Lages, autora de diversos livros sobre finanças pessoais e empreendedorismo, explica que as trocas envolvem dados básicos como nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço, quadro societário da empresa (se participar como sócio de alguma, até informações mais específicas, como faturamento da empresa ou renda mensal, assim como perfil de consumo, incluindo capacidade de compra, empréstimos atuais e anteriores e interesse em investimentos.

É possível comparar ofertas?

Caso você queria fazer um financiamento, poderá consultar quantos bancos achar necessário até encontrar a melhor proposta. Cada uma das instituições procurada irá solicitar ao banco em que você tem conta os dados necessários para fazer uma oferta. Já o seu banco irá pedir a sua permissão para liberar as suas informações. Todos os dados poderão ser armazenados por até um ano nas instituições consultadas. 

Com o Open Banking também será possível fazer compras financiadas. Patrícia Lages usa como exemplo a oferta de uma geladeira em um e-commerce.  Ao finalizar a compra, o site poderá oferecer a possibilidade de parcelamento do produto por um banco do qual você não é cliente, mas poderá ter acesso ao benefício seguindo o mesmo processo do empréstimo.

Mas todas essas operações só poderão ocorrer entre bancos e instituições financeiras autorizados pelo BC.   

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