A diferença entre dados privados e dados sensíveis
Quando navegamos na internet, deixamos um rastro digital. Mas quais pegadas fazem parte de um conjunto de informações necessárias para melhorar a experiência do usuário e quais representam perigos? A partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ficou mais intenso o debate sobre captação de dados e, principalmente, a responsabilidade pela posse e armazenamento. A legislação também evidenciou quais dados são considerados privados e quais são sensíveis, exigindo mais atenção.
O que são dados privados?
Dados privados ou pessoais são informações que identifiquem você direta ou indiretamente. Nome, endereço, número de telefone, e-mail, CPF, data de nascimento e número de cartão de crédito são exemplos. Quando vazados, esses dados têm potencial para causar prejuízos, como golpes. O seu histórico de acessos em sites e compras recentes não permite identificação direta, mas pode ser combinado com outras informações para rastrear você e chegar a conclusões a seu respeito. Portanto, é considerado privado.
O que são dados sensíveis?
Orientação sexual, raça ou etnia, histórico médico, filiação partidária e opinião política são dados sensíveis. Isolados, não são capazes de levar à identificação, mas podem estar associados a dados pessoais. Exemplos: um prontuário médico ligado a um CPF ou uma base de dados que indique o endereço, o gênero e a idade dos filiados a partidos.
Os dados sensíveis podem ser compartilhados, pois permitem a compreensão de um cenário (as mudanças no panorama político, a incidência de uma doença, a diferença salarial entre homens e mulheres, etc), mas exigem cuidados especiais. Uma vez vinculadas a uma pessoa, tais informações podem ser usadas de maneira desfavorável e discriminatória.
A LGPD estabeleceu condições específicas para a coleta desses dados, que deve ser preferencialmente captados sem que seja possível a identificação. Existem também o processo anonimizado. É o caso de informações referentes à situação socioeconômica de vestibulandos, que permitem traçar um perfil de quem busca o acesso ao ensino superior, fundamentais para políticas públicas, mas preservando a privacidade das pessoas.
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